Processo 715168/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 16/10/2018 09:58
Autuado em 16/10/2018 09:58
Apensado ao Processo 276349/17 em 26/04/2019 12:00
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 629/2019 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 27/03/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/03/2019 Acórdão   629/ 2019 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
20/03/2019 Acórdão   629/ 2019 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL DE PORTO RICO
Recorrente FUNDO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL DE PORTO RICO
Interessado ADAO ROBERTO DE ALMEIDA ARABE
Interessado JOSÉ AMARILDO GARBELINE

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/04/2019 2048 Despacho Processual Diverso nº 538/2019
27/03/2019 2026 Acórdão nº 629/2019
14/03/2019 2017 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2019 de 20/03/2019
27/11/2018 1956 Termo de Distribuição de Processo nº 3869/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/04/2019 08:49 DP  
24/04/2019 08:54 GCAML Despacho Processual Diverso nº 538/2019 -
20/03/2019 17:06 STP Acórdão nº 629/2019 -
20/03/2019 17:06 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 288/2019 -
12/12/2018 15:51 GCAML  
11/12/2018 20:17 SMPJTC  
11/12/2018 12:30 5PC Parecer nº 1039/2018 - Recurso de Revista. Pelo conhecimento e não provimento.
10/12/2018 12:05 SMPjTC  
17/10/2018 11:29 CGM Instrução nº 4851/2018 -
16/10/2018 10:06 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1540/2018 -
16/10/2018 09:57 DP Informação nº 10544/2018 -

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